[17.0+][REF] e-invoicing documentation restructure

content/applications/invoicing.rst

@@ -20,9 +20,12 @@ Explore mais sobre os nossos add-ons de Faturação, Pagamentos e Stock
     invoicing/withholding_tax
     invoicing/odoo_process
     invoicing/e-invoicing
+    invoicing/fsp
     invoicing/self-billing
+    invoicing/insurance
     invoicing/pos
     invoicing/saft_invoicing
+    invoicing/sdr
     invoicing/pdf_signing
     invoicing/hr_expenses
     invoicing/stock

content/applications/invoicing/e-invoicing.rst

@@ -1,8 +1,251 @@
 :nosearch:
 
-====================
-Faturação Eletrónica
-====================
-.. TODO : Faturação Eletrónica - Ver com o Pedro e aprender o processo para fazer
+================================
+Faturação Eletrónica (CIUS-PT)
+================================
+EDI (*Electronic Data Interchange*) é a troca eletrónica de documentos entre entidades através de
+um intermediário — o **broker** — que, além de entregar o documento, certifica o envio e a
+receção. A **CIUS-PT** é a especificação portuguesa da norma europeia CIUS para faturas em
+ficheiro estruturado (XML), e é o formato usado quando fatura eletronicamente em Portugal.
 
-Documentação em breve
+.. important::
+    A obrigatoriedade legal do CIUS-PT aplica-se **apenas à venda a entidades do setor público
+    (B2G)**. Entre empresas (B2B) o formato é tecnicamente suportado mas a sua utilização é
+    opcional.
+
+Não existe um broker único em Portugal: cada entidade pública escolhe o seu. A Exo tem
+integração implementada com a **Saphety** — entretanto adquirida pela Sovos, pelo que a interface
+do produto apresenta as duas designações. Para alcançar destinatários servidos por outro broker,
+contrata diretamente com a Saphety a abertura de interligação — um valor **por interligação,
+pagamento único**, não por destinatário nem recorrente. A este acresce a avença do broker, e é
+este custo recorrente — não o de implementação — que justifica optar pela via manual descrita
+mais abaixo para um volume esporádico de faturas B2G.
+
+.. note::
+    A negociação e o pagamento destes valores são matéria entre a sua empresa e a Saphety;
+    valores indicativos, alteráveis unilateralmente pela Saphety.
+
+A solução é composta por três módulos, com um único fluxo: a base gera e valida o ficheiro
+CIUS-PT; o broker acrescenta-lhe transmissão automática; o de vendas acrescenta captura a
+montante, na encomenda.
+
+.. list-table::
+   :header-rows: 1
+
+   * - Módulo
+     - O que acrescenta
+     - Depende de
+   * - **Portugal - E-invoicing CIUS-PT**
+     - Geração e validação do ficheiro CIUS-PT na fatura e nota de crédito. Funciona sozinho.
+     - —
+   * - **Portugal - Saphety EDI**
+     - Transmissão automática ao broker e acompanhamento do estado de entrega.
+     - E-invoicing CIUS-PT
+   * - **Portugal - Sales B2G and EDI**
+     - Campos B2G na encomenda de venda, com propagação para a fatura.
+     - E-invoicing CIUS-PT e Vendas PT+
+
+.. warning::
+    A comunicação em CIUS-PT cobre exclusivamente **faturas e notas de crédito**, e apenas no
+    **sentido da venda**. Guias de remessa, encomendas a fornecedores, receção de documentos e o
+    intercâmbio típico do retalho B2B não estão cobertos por esta solução. Se precisar de um
+    destes cenários, contacte a **Exo Software** para avaliação em sede de implementação.
+
+.. raw:: html
+
+    <div style="text-align: center; margin: 20px 0;">
+        ─── ✦ ───
+    </div>
+
+Pré-Configurações
+==================
+Os três módulos fazem parte da sua subscrição **PT+** e não exigem pedido à Exo Software: ativam-se
+diretamente nas definições, tal como qualquer outra funcionalidade da localização.
+
+Aceda à app **Faturação / Contabilidade** (dependendo respetivamente se tem versão Community ou
+Enterprise do Odoo), vá ao menu :menuselection:`Configuração --> Configurações` e na secção
+**Portugal** ative a opção :guilabel:`Faturação Eletrónica`. Se pretender transmissão automática
+via Saphety, ative também a opção :guilabel:`Broker EDI Saphety`, disponível na mesma secção assim
+que a opção anterior está ativa.
+
+.. image:: e-invoicing/v19_edi_settings.png
+   :align: center
+
+.. note::
+    Cada uma destas opções instala o respetivo módulo. A **Portugal - Sales B2G and EDI** não
+    aparece aqui — instala-se sozinha assim que a E-invoicing CIUS-PT e as Vendas PT+ estão
+    presentes.
+
+.. tip::
+    A secção Portugal expõe ainda a opção :guilabel:`Desativar Validação do Esquema`, apenas em
+    modo de programador e apenas com o backend de certificação em modo **Testes**. Serve para
+    publicar faturas apesar de a validação do ficheiro CIUS-PT falhar — não recomendado fora de um
+    ambiente de testes.
+
+Configurações
+==================
+
+Formato do parceiro e herança
+-------------------------------
+Indique, na ficha de cada parceiro cliente, que este deve receber faturas em CIUS-PT. Abra a
+ficha do parceiro, separador :guilabel:`Contabilidade`, e na secção **Faturas a Clientes** defina
+o campo :guilabel:`Formato da fatura eletrónica` como :guilabel:`Portugal (CIUS-PT)`.
+
+.. image:: e-invoicing/v19_edi_partner_format.png
+   :align: center
+
+.. note::
+    O campo só é visível em modo de programador. Para o ativar, clique no ícone de inseto no
+    canto superior direito ou adicione ``?debug=1`` ao endereço da página.
+
+.. important::
+    Esta definição faz-se no **parceiro principal** e é herdada automaticamente por todos os seus
+    contactos filhos — não precisa de a repetir por delegação, departamento ou morada de entrega.
+    Para um contacto individual associado a uma empresa esta herança não é sequer visível na
+    interface: o Odoo esconde o separador de faturação nesse caso, por não ser normalmente esse
+    contacto a ser faturado. A definição no parceiro principal é o suficiente e aplica-se de forma
+    transparente sempre que um documento é emitido para qualquer um dos seus contactos.
+
+Credenciais do broker
+------------------------
+Com a opção **Broker EDI Saphety** ativa, preencha o :guilabel:`Nome de Utilizador` e a
+:guilabel:`Palavra-passe` da conta Saphety da sua empresa, na mesma secção Portugal das
+definições, e guarde.
+
+.. image:: e-invoicing/v19_edi_settings.png
+   :align: center
+
+Verificação prévia do destinatário
+--------------------------------------
+Antes de faturar, confirme que o NIF do parceiro está registado na plataforma Saphety: na ficha
+do parceiro, ao lado do campo :guilabel:`NIF`, o botão :guilabel:`Check Sovos/Saphety` consulta a
+plataforma e mostra o resultado — verde se o parceiro está apto a receber faturas via Saphety,
+vermelho caso contrário.
+
+.. image:: e-invoicing/v19_edi_partner_saphety_check.png
+   :align: center
+
+.. important::
+    Trate esta verificação como **pré-condição do fluxo**, não como funcionalidade acessória: um
+    NIF não registado na Saphety impede a entrega mesmo com o ficheiro CIUS-PT correto.
+
+Utilização
+==================
+O fluxo é único; as variações introduzidas por cada módulo estão assinaladas nos pontos em que
+divergem.
+
+Publicação e validação
+--------------------------
+O CIUS-PT impõe regras de conteúdo além das regras legais da fatura. Essa validação corre na
+**publicação**: se falhar, a fatura **não é publicada** e os erros detetados são apresentados
+para correção.
+
+.. important::
+    Este comportamento é deliberado e evita ter de anular e reemitir faturas já publicadas: a
+    contrapartida é um ligeiro aumento do tempo de publicação, não uma limitação do sistema.
+
+O ficheiro XML CIUS-PT é gerado nesse mesmo momento — não no envio — e a sua representação visual
+é incluída no PDF da fatura, pelo que **não precisa de transmitir o PDF em separado**.
+
+.. seealso::
+    :doc:`Consulte as nossas FAQs sobre Faturação eletrónica <../faq/e-invoicing_errors>`
+
+Via manual, sem broker
+--------------------------
+Sem o módulo de broker instalado, ou para um volume esporádico que não justifique a avença
+descrita no início desta página, descarregue o ficheiro CIUS-PT e submeta-o você mesmo no portal
+da Saphety — serviço normalmente prestado sem custo para submissão avulsa.
+
+O ficheiro fica disponível nos anexos da fatura publicada, no painel **Ficheiros** do registo de
+atividade (ícone de clip no canto superior direito):
+
+.. image:: e-invoicing/v19_edi_invoice_attachment.png
+   :align: center
+
+Descarregue-o a partir daí e submeta-o no portal do broker escolhido.
+
+Via broker (Saphety)
+------------------------
+Com a **Saphety EDI** instalada e configurada, a transmissão é automática e **assíncrona**: um
+processo agendado do Odoo envia os ficheiros pendentes em lote e atualiza periodicamente o estado
+de cada um. Depois de confirmar a fatura não espere ver a transmissão de imediato — é o
+comportamento esperado, não uma falha.
+
+.. note::
+    Este processo corre na Ação Agendada nativa do Odoo para documentos EDI
+    (:menuselection:`Definições --> Técnico --> Automação --> Ações Agendadas`). Se a sua base de
+    dados não tiver essa ação ativa, o envio automático não ocorre até a ativar — confirme com a
+    Exo Software ou com o seu administrador de sistema se não vir movimento.
+
+Depois de a fatura ter sido enviada pelo menos uma vez (botão :guilabel:`Enviar`), o separador
+:guilabel:`Documentos EDI` da fatura mostra o estado do documento CIUS-PT:
+
+.. image:: e-invoicing/v19_edi_invoice_edi_tab.png
+   :align: center
+
+.. list-table::
+   :header-rows: 1
+   :widths: 30 70
+
+   * - Coluna
+     - Descrição
+   * - **Estado**
+     - Estado do próprio ficheiro CIUS-PT (por exemplo, *Enviado*).
+   * - **Estado da Submissão Saphety**
+     - Estado do pedido de entrega junto da Saphety: *Em Espera*, *Em Curso*, *Erro* ou
+       *Concluído*.
+   * - **Estado do Documento Saphety**
+     - Estado devolvido pela própria plataforma Saphety (por exemplo, *Received*) — texto
+       apresentado tal como a Saphety o devolve, sem tradução.
+
+.. tip::
+    Se a coluna **Estado da Submissão Saphety** indicar *Erro*, verifique o NIF do parceiro e as
+    credenciais Saphety nas definições, e reenvie a fatura.
+
+Campos para faturação a entidades públicas (B2G)
+----------------------------------------------------
+Os campos :guilabel:`Nº do Compromisso` e :guilabel:`Nº do Cabimento`, exigidos na contratação
+pública portuguesa, existem na fatura com a app base instalada e podem ser preenchidos
+manualmente no separador :guilabel:`Outra Informação`.
+
+.. image:: e-invoicing/v19_edi_invoice_b2g_fields.png
+   :align: center
+
+Com o módulo **Portugal - Sales B2G and EDI** instalado, estes mesmos campos ficam também
+disponíveis na **encomenda de venda**, no separador :guilabel:`Outra Informação`, secção
+**Faturação**:
+
+.. image:: e-invoicing/v19_edi_sale_order_b2g_fields.png
+   :align: center
+
+.. tip::
+    Os campos só aparecem em encomendas às quais já esteja associado um Tipo de Documento Fiscal
+    português (**Série Documental**) — antes disso o Odoo não trata a encomenda como um documento
+    fiscal PT e os campos ficam ocultos.
+
+Ao criar a fatura a partir dessa encomenda, os valores propagam-se automaticamente e ficam
+igualmente visíveis no separador :guilabel:`Outra Informação` da fatura. Quando preenchidos, são
+incluídos no XML CIUS-PT e impressos no PDF de ambos os documentos, encomenda e fatura:
+
+.. image:: e-invoicing/v19_edi_sale_order_pdf_b2g.png
+   :align: center
+
+Acompanhamento e resolução de erros
+======================================
+
+Conformidade não garante aceitação
+--------------------------------------
+Uma fatura conforme ao CIUS-PT pode ser aceite pelo broker e ainda assim recusada pelo
+destinatário, porque entidades públicas impõem por vezes regras próprias além do formato — por
+exemplo, algumas exigem referências Multibanco, que o CIUS-PT prevê mas não torna obrigatórias.
+
+.. important::
+    Este é o cenário de erro mais provável em produção: a fatura fica publicada, transmitida com
+    sucesso, e é recusada pelo destinatário dias depois. Quando isso acontece, a fatura emitida
+    **não é corrigível** — tem de ser anulada, duplicada e reemitida com a correção necessária.
+
+Erros de submissão
+----------------------
+Um erro no estado de submissão (coluna **Estado da Submissão Saphety** a *Erro*) remete quase
+sempre para o NIF do parceiro ou para as credenciais Saphety da empresa. Confirme ambos — usando o
+botão :guilabel:`Check Sovos/Saphety` na ficha do parceiro — e reenvie a fatura.

redirects/17.0.txt

@@ -1,2 +1,4 @@
 # Faturação
 applications/invoicing/withholding_statements.rst applications/invoicing/withholding_tax.rst  # renomeada para acompanhar as outras versões
+applications/invoicing/saphety.rst applications/invoicing/e-invoicing.rst  # fundida na página única de faturação eletrónica CIUS-PT
+applications/invoicing/edi_sale.rst applications/invoicing/e-invoicing.rst  # fundida na página única de faturação eletrónica CIUS-PT